Origem do capitalismo para alguns teoricos

Ellen Meiksins Wood. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001, p.21-71

No texto, a autora Ellen Wood, demonstra as varias teorias que tendem a explicar a origem do capitalismo. Existem teorias muito entrelaçadas às idéias de que o capitalismo foi uma conseqüência natural e inevitável, ou da tendência social do homo economicus que era propenso a “comerciar, permutar e trocar” (Adam Smith).  E outras que afirmam o contrário, que o capitalismo foi o produto tardio e localizado de condições históricas muito especiais.

A primeira teoria que a autora expõe é a do modelo mercantil, sistematicamente elaborada por Henri Pirenne, que afirma ter a presença de um capitalismo, em estado latente, nas sociedades ditas “pré-capitalistas”, precisando, para amadurecer, a libertação de aspectos externos, como os sociais e culturais que o drenavam. Então, para este modelo o capitalismo (que seria o estágio mais elevado do progresso), surge devido a fatores incoerentes ao funcionamento do feudalismo-que é o comercio e as cidades, que sempre tem como destaque a questão do burguês ser o agente do progresso. Em suma, para este modelo, o capitalismo não se originou de fatores externos ao feudalismo, mas de fatores internos, cidades e comercio [antes era uma economia natural, apenas para subsistência, e depois passou a ser monetária, visando o lucro] que era desfavorável ao seu processo.

Depois deste modelo mercantil clássico, ela desenvolve seu pensamento breve em duas teorias que tentam ir contra: a de Weber e o modelo demográfico. Para a primeira, o processo foi à mesma via para toda a Europa (transeuropeu), e não negou a existência de um capitalismo anterior [o capitalismo sempre existiu, mas sem se desenvolver por completo], que aflorou com a racionalidade da ética protestante [dizia que era necessário trabalhar e polpar para conseguir agradar a Deus, tendo assim, uma acumulação de capital, necessário para o desenvolvimento do capitalismo].  E segundo o modelo demográfico, o capitalismo se desenvolveu pelos ciclos autônomos de crescimento e declínio populacional fundamentado nas leis de oferta-procura. Isto é, o crescimento econômico atrelou-se ao demográfico, atingindo um nível tal que a população não era capaz de se manter-se, e há uma queda no crescimento demográfico, fez necessário um ajustamento dos meios de produção, para que a economia se ajustasse novamente.

Entretanto, para a autora, estas teorias continuavam a dizer que o desenvolvimento do capitalismo foi uma resposta as leis do mercado. Seguindo a exceção de Karl Polanyi, que no livro A grande transformação, analisou o capitalismo, por meio das diferenças que se fazem necessárias entre as “sociedades com mercado” e as “sociedades de mercado”, pois a economia nunca tinha se motivado no fator lucro até então. Para ele, o sistema comercial nas sociedades pré-capitalistas que eram “sociedades com mercado”, tinha uma lógica diferente, pois servia apenas para complementar o que as pessoas necessitavam [era mais uma troca do que venda] e o mercado era um lugar físico especifico para isto, onde os comerciantes trabalhavam como transportadores de mercadoria de um lugar para outro, não existindo competição, pois só o mercado interno nacional desempenhava tal função. Em contraposição a essa economia baseada nas relações sociais, surgem as “sociedades de mercado”, onde o mercado torna-se o ditador da vida humana se distanciando das relações puramente sociais, mas as relações sociais se atrelam a este tipo de mercado que regula o preço, e como Polanyi mesmo aponta, foi quase um sistema preponderantemente destrutivo, a não ser pelo fato de o Estado ter intervindo. A autora destaca que em alguns aspectos polanyi, se aproxima do modelo mercantil, como o fato de a mercantilização estar atrelada ao progresso tecnológico na produção do capitalismo, mas ao mesmo tempo, nos chama a atenção pela questão de tratar o mercado capitalista não como uma formação social especifica, mas de pensar que os imperativos capitalistas (competição, acumulação e lucro) foram produtos do aperfeiçoamento tecnológico inevitável na Europa.

No capitulo 2, desenvolve os debates marxistas sobre tal desenvolvimento. Ela diz, que pensamentos marxistas distintos, um baseado no Manifesto Comunista e na Ideologia alemã-Sweezy, vê o origem do capitalismo em estado latente no feudalismo, aonde fatores externos (comercio e urbanização) vem e desistabiliza-o, libertando o capitalismo; e o outro-Dobb, baseado no texto Elementos de critica a economia e no Capital, que afirma que o desenvolvimento do capitalismo se deu puramente por fatores internos [a superexploração do campesinato, que levou ao fim da servidão, pois à medida que a nobreza começou a ter necessidades extravagantes começou a explorá-los excessivamente, causando um enfrentamento de classes] a ele. 

O debate principal entre estes dois autores era em querer situar o fator para a transição de sistema feudal para sistema capital, e para a autora, esta discussão continuou a apresentar quase os mesmos fatos do modelo mercantil clássico, cujo capitalismo já existia e estava apenas esperando para ser libertado.  Ela concorda com Sweezy, no fato de ele ser contra o que Marx chamou de “via revolucionaria” que seriam os pequenos produtores. Para ele a “via revolucionaria” seria o comerciante e o empregador de mão-de-obra assalariada. 

Nesta capitulo, ainda chama atenção para outra explicação que é a de Perry Anderson. Perry Anderson, afirma que no feudalismo o poder se encontrava fragmentado ente o Estado e os senhores feudais, e o domínio senhorial representava a união do poder político e econômico, mas houve uma instabilidade, acarretando em um enfraquecimento dos laços feudais, ao trocar os tributos feudais pela renda monetária. Os senhores feudais agem transferindo seus poderes coercitivos para o Estado absolutista, que objetivava repreender o campesinato em sua posição social tradicional. Podemos ver essa transferência por duas vias. Na primeira via, o deslocamento de poderes resultou no rompimento dos poderes econômicos e políticos, onde o poder político ficou centrado no estado monárquico, e o econômico se alojou na burguesia, que crescia, por ter adquirido autonomia. Já na segunda, os poderes econômicos e políticos continuam unidos, mas o senhor feudal se apropria das rendas, e o Estado dos excedentes dos camponeses pelos impostos sobre eles. Mas, para Anderson, o absolutismo, representou o poder político e jurídico que impôs a exploração econômica, sendo o meio essencial para a liberdade do capitalismo, ao libertar a economia e libertar os burgueses, que pensavam em racionalidade econômica.

Ellen, atenta pelo fato de Anderson ter demonstrado que o comercio se transformou em capitalismo através de simples expansão, mas devemos ter o conhecimento de que o comercio foi necessário para o desenvolvimento de tal assimilando que capitalismo e comercio é diferente, para evitarmos cair na mesma questão que tanto atormentou e atormenta o modelo mercantil.  

Por fim, no capitulo 3, fala sobre o debate de Brenner, que foi muito influenciado por Dobb. Brenner procurou para o desenvolvimento do capitalismo, fatores internos ao feudalismo dando destaque para a luta de classes, deixando de lado a idéia de um capitalismo já existente.  Para ele, o capitalismo foi um fenômeno inglês, pois as classes dominantes nas suas “regras de reprodução” dependiam da produtividade de seus arrendatários, começando assim, a disparar involuntariamente a dinâmica capitalista. A conseqüência não pretendida foi uma situação em que os produtores ficaram sujeitos aos imperativos (compulsão) do mercado. O princípio atuante destacado por Wood, é a compulsão e não a oportunidade.

Para Brenner, o desenvolvimento do capitalismo se deu não pela superexploração do camponês pelos senhores feudais, mas pelas deficiências de sua capacidade em praticar a extorsão, já que o Estado inglês os privava dos poderes coercitivos de extorsão do excedente e a tornavam cada vez mais dependente de meios de exploração puramente econômicos.  Brenner foi alvo de muitas criticas. As criticas de Bois e Le Roy Ladurie, não tiveram muito sucesso, pois ambos o criticavam de uma perspectiva que presumia uma separação da política e economia, que eram inerentes ao capitalismo. Foi acusado também de escrever uma historia do capitalismo de “cima para baixo”, mas em sua tese, não é uma classe que propicia o desenvolvimento do capitalismo, mas sim as relações que estas classes estabeleciam de forma natural, que acarretou num processo de desenvolvimento que acarretou no capitalismo.

No capitulo 3, ainda temos as idéias de E. P. Thompson, que diz que o capitalismo se desenvolve não apenas pelo processo de proletarização, mas também, como um confronto entre o mercado com as praticas e valores alternativos. Para ele, os axiomas do capitalismo são a formações da classe trabalhadora e a transformação deste novo tipo de proletariado. Thompson explica a industrialização a partir da intensificação da mão-de-obra e da disciplina do trabalho, visando o aumento de imperativos como a produtividade e lucro. Estes imperativos resultaram na organização da produção e da natureza do proletariado, entretanto, a fabrica foi um ato mais passivo do que ativo isto é, o capitalismo industrial foi um resultado e não a causa das leis capitalistas. O mercado existia apenas como lugar físico, e os preços eram dados pelos costumes, cultura. O mercado quando se torna auto-regulavel, se subordina ao lucro, e o Estado acaba cedendo a esta coerção do mercado. 

Em suma, Ellen, em seu texto procurar descrever os fatores básicos, de acordo com os modelos propostos por autores diversos, sobre o desenvolvimento do capitalismo. Alguns autores pensam que o capitalismo já existia, e estava só esperando para ser liberto, seja por fatores externos ou internos a ele; e, outros pensam que o capitalismo nasce de questões particulares da sociedade. Para Ellen, Brenner e Thompson são uns dos poucos autores que não segue o pensamento do modelo mercantil, isto é, discorda de um processo de transição, da transformação de uma sociedade em outra, pois a maioria tende a cair em princípios capitalistas universais do movimento histórico.